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Carla Farinhas

Carla Farinhas tem centrado a sua atividade profissional na área do direito da União Europeia e do direito da concorrência.

Carla Farinhas tem centrado a sua atividade profissional na área do direito da União Europeia e do direito da concorrência.

Exerceu funções de referendária no Tribunal de Justiça da União Europeia, onde acompanhou diversos processos, incluindo reenvios prejudiciais, recursos de anulação e ações de incumprimento, relacionados com várias matérias. As suas funções abrangeram a redação de projetos de acórdãos para deliberação, de projetos de notas para as deliberações, de documentos internos de análise, a intervenção nas discussões entre gabinetes, bem como a preparação de audiências. 

Na qualidade de advogada, Carla prestou aconselhamento jurídico em Lisboa e em Bruxelas a empresas presentes em diversos sectores da economia, bem como ao Estado, no que diz respeito, nomeadamente, às regras aplicáveis aos acordos restritivos da concorrência, abusos de posição dominante, auxílios públicos, operações de concentração, segurança geral dos produtos, segurança alimentar, produtos químicos (REACH), fundos estruturais e de investimento da União. Carla assegurou a representação dos clientes em procedimentos administrativos e processos judiciais.

Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 2006.

Membro do Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência.

Referendária no Tribunal de Justiça da União Europeia, gabinete do Juiz Presidente de Secção José Luís da Cruz Vilaça (2013-2018).

Oradora nos Cursos de Pós-Graduação em Concorrência & Regulação, organizados pelo IDEFF - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2011 e 2012.

Advogada em Lisboa nas sociedades Sérvulo (2011-2012) e VdA - Vieira de Almeida (2005-2007 e 2010-2011).

Advogada em Bruxelas na sociedade McKenna Long & Aldridge LLP (2008-2009).

Estagiária no Tribunal de Justiça da União Europeia, gabinete do juiz Konrad Schiemann (2006-2007).

Advogada estagiária em Lisboa na sociedade Mário Marques Mendes (2003-2004).

Programa Avançado de Gestão para Executivos, Católica Lisbon School of Business & Economics (2019).

Master of European Law (LL. M.), College of Europe, Bruges (2005).

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003).

Português (língua materna), Inglês (fluente), Francês (fluente), Espanhol (bom).

Publicações e outras atividades:

Access to confidential information in the financial and banking sectors: judgements of the Court of Justice in Altmann, Baumeister, UBS and Buccioni, Law and Financial Markets Review, Volume 13, 2019 - Issue 4.

O princípio do primado do direito da União sobre o direito nacional e as suas implicações para os órgãos jurisdicionais nacionais, Revista Julgar, Almedina, 2018.

Lei da Concorrência - Comentário Conimbricense, anotação a vários artigos (em colaboração), Almedina, 2013 (1ª ed.) e 2017 (2ª ed.).

Judgement of the Court of Justice of 3 may 2001 in case C-375/09 - Tele2Polska, Revista de Concorrência e Regulação, Almedina, 2011.

Investigação na Universität Hamburg, 2010.

Investigação na New York University, 2009.

Patent Misuse: A comparative view of the interaction between Intellectual Property and Competition Law, College of Europe, 2005.

Vários artigos publicados na e-Competitions e em newsletters.

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