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Franziska Zibold

Franziska Zibold tem centrado a sua atividade profissional na área do direito da União Europeia e do direito da concorrência.

Em Portugal, exerceu funções de assessora no Gabinete da Presidente da Autoridade da Concorrência, onde foi responsável pelas questões europeias e internacionais de direito da concorrência, tendo também representado Portugal no Conselho da União Europeia em matéria de direito da concorrência.

Exerceu funções de jurista na Direção-Geral de Concorrência da Comissão Europeia, nas áreas de práticas restritivas e de auxílios estatais, onde entre várias funções acompanhou o processo legislativo da Diretiva 2014/104/UE (Diretiva do Private Enforcement) e foi responsável por processos de controlo ex post de auxílios de estado envolvendo, entre outros, o Estado Português.

No Serviço de Pesquisa do Parlamento Europeu, foi responsável pela preparação de briefings para os eurodeputados sobre propostas legislativas, de forma a preparar a votação em plenário, acompanhando regularmente todo o ciclo do processo legislativo.

Trabalhou, na qualidade de advogada, em escritórios de Bruxelas e Düsseldorf, bem como na Siemens em Munique, tendo prestado aconselhamento jurídico em questões relacionadas com acordos restritivos da concorrência, abuso de posição dominante, controlo de concentrações, auxílios estatais, compliance, propriedade intelectual, questões regulatórias (REACH, legislação ambiental), antidumping e contratação pública.

Estudou direito na Universidade de Freiburg e possui um LL.M. do Colégio da Europa em análise jurídica e económica europeia.

Jurista na unidade responsável por práticas restritivas no setor dos transportes, Direção-Geral de Concorrência da Comissão Europeia, Bruxelas (2017-2019).

Assessora do Gabinete da Presidente, Autoridade da Concorrência (2016-2017).

Jurista na unidade responsável pela execução e controlo ex post de auxílios de estado, Direção-Geral de Concorrência da Comissão Europeia, Bruxelas (2014-2016).

Analista, Serviço de Pesquisa do Parlamento Europeu, Bruxelas (2012-2014).

Jurista na unidade responsável pelo private enforcement, Direção-Geral de Concorrência da Comissão Europeia, Bruxelas (2011-2012).

Advogada no departamento de direito europeu e concorrência da sociedade White & Case LLP, Bruxelas (2009-2011).

Advogada estagiária (Referendarin) no departamento de direito europeu e concorrência da sociedade Linklaters, Dusseldorf e Bruxelas (2008, 2009).

Advogada estagiária (Referendarin) no departamento de direito europeu e concorrência da Siemens, Munique (2009).

Estagiária (Referendarin) na unidade responsável por práticas restritivas no setor dos media e desporto, Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, Bruxelas (2008).

Eleita como uma das “30 in their 30s” na área da concorrência, categoria de enforcement (W@competition, 2017).

LL.M, Colégio da Europa (Bruges), com especialização em European Legal and Economic Analysis (2007).

Licenciada em Direito na Universidade de Freiburg (2006).

Alemão (língua materna), inglês (fluente), português (bom), francês (bom).

Autora de vários briefings para os deputados do Parlamento Europeu (por exemplo, em matéria de direitos de propriedade intelectual, proteção de dados, jogos online), publicados pelo Parlamento Europeu.

Capítulo sobre auxílios de estado no setor da energia do “Münchener Kommentar zum Europäischen und Deutschen Wettbewerbsrecht - Volume 3: Beihilfenrecht und Vergaberecht“ (co autora), Beck Verlag, 2011.

“Thoughts on music: Is compulsory licensing in the case of iTunes the right solution?”, Colégio da Europa, 2007.

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