CVA ONLINE TALKS - Interim Measures in Competition Law Proceedings - Thurs. Oct. 29 

Miguel Marques de Carvalho

Miguel Marques de Carvalho tem centrado a sua atividade profissional em direito da concorrência e direito da União Europeia.

Miguel Marques de Carvalho tem centrado a sua atividade profissional em direito da concorrência e direito da União Europeia.

Tem prestado assistência regular a empresas de vários setores económicos, com destaque para os setores financeiro, das comunicações eletrónicas e media, dos transportes e dos bens de consumo.

No exercício da sua atividade, interveio em vários dos mais relevantes processos de práticas restritivas da concorrência e de controlo de concentrações que tiveram lugar em Portugal nos últimos quinze anos. Tem vasta experiência em contencioso de concorrência, incluindo em processos relativos a pedidos de indemnização por infração ao direito da concorrência e em arbitragens. A sua experiência estende-se ainda ao acompanhamento de processos relativos a auxílios de Estado conduzidos pela Comissão Europeia, assim como ao acompanhamento de processos no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Trabalha ainda regularmente em áreas jurídicas conexas com o direito da concorrência, como as respeitantes à regulação pública e à distribuição comercial.

É autor de várias publicações sobre matérias de direito da concorrência e de direito da União Europeia.

É um advogado recomendado pela Chambers, um dos mais reconhecidos diretórios da advocacia.

Membro da Ordem dos Advogados desde 2009.

Membro da APDE – Associação Portuguesa de Direito Europeu.

Membro da mesa da Assembleia Geral da APDE entre 2009 e 2015.

Advogado na equipa de Europeu e Concorrência da PLMJ Advogados (2006 a 2020).

Associado Coordenador na PLMJ (2018 a 2020).

Associado Sénior na PLMJ (2014 a 2017).

Master of Laws (LL.M.) em Direito da Concorrência, King’s College London (2010).

Licenciado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005).

Português (língua materna), inglês (fluente), espanhol (bom), francês (bom).

Miguel Marques de Carvalho, Virgílio Pereira, “Hitting the mark or setting the bar too high? The “merger gap” and prospective analysis in the aftermath of CK Hutchison/Telefónica”, CoRe Blog, Lexxion, 2020.

Ricardo Oliveira, Miguel Marques de Carvalho, Capítulo relativo a Portugal in «European Competition Laws», Ed. Frank Fine, LexisNexis, 2015 a 2019.

José Luís da Cruz Vilaça, Miguel Marques de Carvalho, anotação aos artigos 5.º e 6.º da Lei da Concorrência in «Lei da Concorrência – Comentário Conimbricense», Ed. Manuel Porto, José Luís da Cruz Vilaça, Carolina Cunha, Miguel Gorjão-Henriques e Gonçalo Anastácio, Almedina, 1.ª edição (2012) e 2ª edição revista (2017).

Miguel Marques de Carvalho, “O Risco de Colusão em Contratação Pública: A intervenção da Autoridade da Concorrência e a revisão do Código dos Contratos Públicos”, in «Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos», Ed. Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Tiago Serrão, Marco Caldeira, AAFDL Editora, 2017 (1ª edição).

Miguel Marques de Carvalho, Tiago Serrão, “O regime do contencioso da atividade de controlo de concentrações: análise crítica”, Cadernos de Justiça Administrativa, N.º 120 (nov.- dez. 2016).

Miguel Marques de Carvalho, “Comentário ao Acórdão Mitsubishi, do Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América” in «100 Anos de Arbitragem – Os casos essenciais comentados», coleção PLMJ, Coimbra Editora, 2015.

Miguel Marques de Carvalho, “Comentário ao Acórdão Bergaderm, do Tribunal de Justiça da União Europeia” in «Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades Públicas - Anotações de Jurisprudência», Ed. Carla Amado Gomes e Tiago Serrão, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013.

Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.