Rita Leandro Vasconcelos

Rita Leandro Vasconcelos é uma advogada cuja atividade profissional se tem centrado em direito da concorrência e direito da União Europeia.

Nos seus anos de prática como advogada, tem acompanhado processos de práticas restritivas da concorrência em setores tão diversos como bancário, infraestruturas, transportes, comunicações eletrónicas, farmacêutico, ordens profissionais, entre outros. Na sua experiência profissional também se conta a elaboração e análise de sistemas de distribuição, análise de sistemas de preços e descontos, e condução de programas de conformidade com o direito da concorrência. É, ainda, de destacar o aconselhamento em operações de concentração complexas (incluindo notificações em múltiplas jurisdições) em setores como transporte aéreo, energia, mercados financeiros, autoestradas, comunicações e bens de consumo, entre outros, e aconselhamento em matéria de auxílios de Estado.
A advogada tem, ainda, experiência de contencioso de direito da concorrência junto dos tribunais nacionais e do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Foi docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e colabora muito frequentemente em pós-graduações e outros cursos nesta faculdade e na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Deve, também, destacar-se a sua atividade na Associação Portuguesa de Direito Europeu (de que é atual Vice-Presidente), no Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência, em W@competition e na FIDE - Federação Internacional de Direito Europeu, no âmbito da qual fez parte da equipa que organizou, em 2018, o XXVIII Congresso da FIDE.

É uma advogada recomendada pelos principais diretórios da área, como Chambers, e foi reconhecida com o prémio “40 in their 40s” pela W@competition.

Consultora e advogada na Cuatrecasas, Gonçalves Pereira e Associados (2003 – 2019).

Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001 – 2006).

Assessora do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (2002).

Estagiária no escritório de Advogados Castro, Pinho, Peres, Xavier – Sociedade de Advogados (2000 – 2002).

Estagiária na Comissão Europeia (Sociedade da Informação) (1999).

Rita Leandro Vasconcelos, “Commitment Decisions: Is the Sky the Limit? Commentary to Judgment of the General Court (Eighth Chamber) of 15 September 2016, T-76/14, Morningstar, Inc. v European Commission”, Market and Competition Law Review, Vol. 1, No. 2, October 2017.

Rita Leandro Vasconcelos, “Liberdade de Circulação de Capitais”, Enciclopédia da União Europeia, Eds. A. P. Brandão, F. Pereira Coutinho, I. Camisão, & J. Covelo de Abreu, Lisboa, Petrony Editora.

Rita Leandro Vasconcelos, “Remedies and Article 102 TFEU”, Competition Law Challenges in the Next Decade, Ed. Sofia Oliveira Pais, Peter Lang, Brussels, 2016.

Rita Leandro Vasconcelos, “Consumidores, ressarcimento e clemência: um balanço equilibrado?”, Cidadania Europeia: Desafios e oportunidades, Universidade Católica Editora, Porto, 2015.

Rita Leandro Vasconcelos , “Comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 12 de dezembro de 2013, Portgás – Sociedade de Produção e Distribuição de Gás S.A. c. Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, C-425/12”, Anuário Português de Direito Internacional, 2013, 2015, Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Frederico Pereira Coutinho, Rita Leandro Vasconcelos, “Comentário aos artigos 244.º a 250.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia”, in Tratado de Lisboa Anotado e Comentado, Ed. Manuel porto e Gonçalo Anastácio, Almedina, Coimbra, 2012.

António Vitorino, Rita Leandro Vasconcelos, “Portugal – The Area of Freedom Security and Justice, Including Information Society Issues”, Reports of the XXV FIDE Congress, 2012, Vol 3.

Tiago Meireles de Amorim, Rita Leandro Vasconcelos, “Energia elétrica – Diretivas da Comunidade Europeia”, Revista do Direito da Energia do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, No. 1, 2004.

Rita Leandro Vasconcelos, “A livre circulação dos advogados na Comunidade Europeia”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII, Nº 2, 2001.

Membro da Ordem dos Advogados desde 2002.

Membro da APDE – Associação Portuguesa de Direito Europeu.

Membro do CAPDC – Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência.

Vice-Presidente da APDE – Associação Portuguesa de Direito Europeu desde 2018.

Secretária Geral da FIDE – Federação Internacional de Direito Europeu entre 2017 e 2018.

Membro da equipa W@competitioniberia desde 2017.

Secretária Geral da APDE – Associação Portuguesa de Direito Europeu de 2012 a 2018.

Secretária Geral do CAPDC – Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência entre 2013 e 2014.

Reconhecida pelos principais diretórios da área, como Chambers.

Eleita como uma das “40 in their 40s Notable Women Competition Professionals” na área da concorrência, categoria de private practice (W@competition, 2019).

Vencedora do Prémio Dr. João Lopes Cardoso atribuído aos melhores trabalhos de final de estágio de advocacia pelo Centro Regional do Porto da Ordem dos Advogados.

Doutoramento em Direito, Direito da Concorrência, Escola do Porto, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2021).

Master of Arts em Economia para Direito da Concorrência, King’s College (2009).

Pós-graduação em Economia para Direito da Concorrência, King’s College (2007).

Mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2004).

Diploma de especialização em Política de Concorrência, INA (2004).

Licenciada em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto (1998).

Português (língua materna), inglês (fluente), espanhol (fluente), francês (bom).

Rita Leandro Vasconcelos intervém regularmente em conferências, cursos e pós-graduações. Em 2018 e 2019 podem destacar-se a Conferência dos 10 Anos do CAPDC, a primeira Conferência da W@competitioniberia, o Curso de Pós-Graduação em Concorrência e Regulação na FDUL e os cursos de formação para magistrados em direito da concorrência na UCP- Porto.