No dia 29 de maio, realizou-se a cerimónia pública de assinatura da Declaração Conjunta a propósito do Dia Mundial da Energia 2024, de iniciativa da Associação Portuguesa da Energia (APE) e subscrita por 21 associações do setor da Energia. A cerimónia teve lugar na Sala Luís de Freitas Branco, no Centro Cultural de Belém.

José Luís da Cruz Vilaça, sócio fundador da CVA e presidente da Direção da Associação Portuguesa de Direito da Energia (APDEN), uma das associações que subscreveu a Declaração Conjunta, participou neste evento de intervenção cívica.

Na Declaração Conjunta, pode ler-se "que a Transição Energética é um contributo indispensável para a descarbonização e, assim, essencial para alcançar os objectivos do Acordo de Paris e subsequentes COPs" e que "a matriz energética portuguesa, ainda com uma parcela elevada de combustíveis fósseis importados, tem elevado potencial de descarbonização e de redução da dependência externa, graças ao aproveitamento dos recursos endógenos renováveis, ao desenvolvimento de medidas de economia circular, e a medidas de aumento da eficiência".

As partes subscritoras acreditam que a transição energética deve "ser um processo participativo e transparente" e deve ser "justa, equitativa e inclusiva para todas as partes envolvidas, tendo em consideração o problema da pobreza energética".