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11 Out 2023
José Luís da Cruz Vilaça em conferência internacional sobre o Estado de Direito

José Luís da Cruz Vilaça, Sócio administrador da Cruz Vilaça Advogados, antigo juiz e advogado-geral no Tribunal de Justiça da UE e ex-presidente do Tribunal Geral da UE, foi um dos oradores no Congresso Internacional “Independencia Judicial Y Estado de Derecho”, que se realizou nos passados dias 4, 5 e 6 de outubro, na Universidad Complutense (Madrid). A sua intervenção focou-se maioritariamente na jurisprudência do Tribunal de Justiça em matéria de Estado de Direito, bem como na sua complementaridade e convergência com a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Para José Luís da Cruz Vilaça, “só no quadro de uma união de países livres e comprometidos com os valores comuns dos Tratados será possível enfrentar os desafios de uma nova era de autocratas que está a ressurgir e a fechar um círculo de ferro à nossa volta”. Foi também oradora no mesmo painel Síofra O’Leary, atual Presidente do TEDH.

José Luís da Cruz Vilaça em conferência internacional sobre o Estado de Direito

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