A pandemia não cede: o que pode o Governo fazer? (E o que não deve fazer). Veja mais aqui sobre o tema. 

Francisco Costa-Cabral

Professor Assistente no Tilburg Law and Economics Center (TILEC), lecciona cursos de direito da União Europeia, direito da concorrência, e inovação e regulação. Mestrado em direito europeu pelo College of Europe. Doutoramento em direito pelo King’s College London.

Professor Assistente no Tilburg Law and Economics Center (TILEC), lecciona cursos de direito da União Europeia, direito da concorrência, e inovação e regulação. Previamente leccionou como Assistente no College of Europe, Professor Assistente na China University of Political Science and Law (CUPL), e Emile Noël Fellow na New York University (NYU).

Exerceu funções de referendário no Tribunal de Justiça da União Europeia no gabinete do Advogado Geral M. Poiares Maduro e no gabinete do Presidente do Tribunal Geral, M. Jaeger. Trabalhou, na qualidade de advogado, em escritórios em Lisboa e Bruxelas. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, obteve um mestrado em direito europeu pelo College of Europe e um doutoramento em direito pelo King’s College London.

Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 2005.

Professor Assistente no Tilburg Law and Economics Center (TILEC), Tilburg University (2017-presente).

Emile Noël Fellow no Jean Monnet Centre, New York University (2016-2017).

Professor Assistente na China-EU School of Law, China University of Political Science and Law (2015-2016).

Referendário no Tribunal de Justiça da União Europeia, gabinete do Presidente do Tribunal Geral Marc Jaeger (2009-2011).

Referendário no Tribunal de Justiça da União Europeia, gabinete do Advogado Geral Miguel Poiares Maduro (2008-2009).

Advogado Associado em Bruxelas no European and Competition Law Practice da sociedade Baker & McKenzie (2007-2008).

Assistente no European Legal Studies Department, College of Europe (Bruges) (2005-2007).

Advogado estagiário em Lisboa na sociedade Marques Mendes & Associados (2001-2002 e 2003-2005).

Prémio de Deontologia Adelino da Palma Carlos 2004, pela Ordem dos Advogados Portugueses, (‘A aplicação do Direito Comunitário às regras deontológicas’).

PhD in Law pelo King’s College London (2015).

LL.M in European Legal Studies pelo College of Europe (Bruges) (2003).

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001).

Português (língua materna), Inglês (fluente), Francês (muito bom), Espanhol (bom), Russo e Mandarim (principiante).

‘Innovation in EU competition law’, (2019) 37 Oxford Yearbook of European Law 2018, p. 305.

Comentário ao Artigo 106 TFEU (com L. Morais and S. D. Henriques), Treaty of Lisbon, Article-by-Article Commentary, G. Anastácio and M. L. Porto (Eds.), Almedina 2018, p. 560.

‘Family Ties: The intersection of data protection and competition law in EU law’ (com O. Lynskey), (2017) 54 Common Market Law Review, p. 11.

‘The Preliminary Opinion of the European Data Protection Supervisor and the discretion of the European Commission in enforcing competition law’, (2016) 23 Maastricht Journal of European and Comparative Law, p. 495.

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