A pandemia não cede: o que pode o Governo fazer? (E o que não deve fazer). Veja mais aqui sobre o tema. 

Mariana Martins Pereira

Mariana Martins Pereira tem-se centrado nas áreas do direito internacional, da União Europeia e do sistema da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Mariana Martins Pereira tem-se centrado nas áreas do direito internacional, da União Europeia e do sistema da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Estagiou no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, onde colaborou na redação de acórdãos relacionados com o direito a um processo justo e equitativo, o direito ao respeito pela vida privada e familiar e o direito à liberdade de expressão. Estagiou também no Tribunal de Justiça da União Europeia, onde colaborou na elaboração de acórdãos em diversas áreas, desde os auxílios de Estado, à união e resolução bancárias ou aspetos constitucionais do direito da União.

No âmbito da advocacia, Mariana interveio em procedimentos de controlo de concentrações e práticas restritivas perante a Autoridade da Concorrência, em ações de compliance e aconselhamento jurídico nas áreas do retalho alimentar e telecomunicações e em processos perante o Tribunal de Justiça e o Tribunal Geral da União Europeia.

Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 2019.

Advogada estagiária no departamento de Direito Europeu e da Concorrência na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (2017 -2019).

Estagiária no Tribunal de Justiça da União Europeia, no gabinete do Juiz Presidente de Secção José Luís da Cruz Vilaça (2017).

Estagiária no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, no gabinete do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque (2017).

Michigan Grotius Visiting Researcher, University of Michigan Law School (2016).

LL.M. Law in a European and Global Context, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2016).

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2015).

Português (língua materna), Inglês (fluente), Francês (fluente), Espanhol (bom).

Acórdão Bosman, Enciclopédia de Direito do Desporto, Coord. Alexandre Miguel Mestre, Gestlegal, 2019.

As alterações recentes ao Código de Fronteiras Schengen: que consequências para os beneficiários da livre circulação?, Revista Julgar, Almedina, 2018.

Aproximação de legislações, in Os Capítulos da Adesão, Coordenação de Alice Cunha, Coleção Parlamento, 2017.

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